Instrução Normativa – Reitoria
Publicado: 19/12/2023 09h52
Atualizado em: 19/12/2023 09h55
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IN 01/2023 – Estabelece os procedimentos a serem adotados para atualização e concessão de adicional de insalubridade e periculosidade no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).

IN 02/2023 – Estabelece os procedimentos referentes à concessão do auxílio-transporte aos servidores no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).

IN 4/2023 – Regulamenta e estabelece fluxo e procedimentos institucionais em casos de identificação e denúncia de violências contra estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT. 

IN 05/2023 – Estabelece os procedimentos referentes à concessão do auxílio-transporte aos servidores no âmbito do Instuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).

IN 01/2022 – Estabelece o protocolo de biossegurança para retorno gradual das atividades presenciais do IFMT

IN 02/2022 – Retorno gradual presencial IFMT – Revogado 

IN 03/2022 – Diretrizes e orientações para o retorno gradual e seguro às atividades presenciais 

IN 04/2022 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à tabela de atividades e metodologia de seleção de servidores para participação no Programa de Gestão por Resultados (PGR) no âmbito do IFMT

IN 05/2022 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à tabela de atividades e metodologia de seleção de servidores para participação no Programa de Gestão por Resultados (PGR) – (Altera a Instrução Normativa nº 04)

IN 06/2022 – Diretrizes e orientações para o retorno gradual e seguro às atividades presenciais

IN 07/2022 – Estabelece o protocolo de biossegurança para retorno gradual das atividades presenciais do IFMT – Revogada

IN 08/2022 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à tabela de atividades e metodologia de seleção de servidores para participação no Programa de Gestão por Resultados (PGR) no âmbito do IFMT

IN 09/2022 – Estabelece o protocolo de biossegurança para retorno gradual das atividades presenciais do IFMT

IN 10/2022 – Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos referentes à concessão do auxílio-transporte aos servidores no âmbito do IFMT

IN 11/2022 – Dispõe sobre as regras para utilização de licenças de produtos químicos controlados

IN 12/2022 – Regulamenta os procedimentos de Concessão de Diárias e/ou Passagens em viagens nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública

IN 13/2022 – Dispõe sobre os procedimentos de registro e controle de frequência dos colaboradores internos que atuam como bolsistas em ações de Programas e/ou Projetos do IFMT, inclusive, os administrados pela Fundação de Apoio UNISELVA

IN 15/2022 – Dispõe sobre a revogação da IN 13/2022 que trata dos procedimentos de registro e controle de frequência dos colaboradores internos que atuam como bolsistas em ações de Programas e/ou Projetos do IFMT, inclusive, os administrados pela Fundação de Apoio UNISELVA 

ANO 2021

IN RETIFICADORA 001 – 05.04.2021 – Retifica a IN nº 002, de 11.03.2021 – Assistência Estudantil

IN 002.2021 – 11.03.2021 – Altera a IN nº 008, de 10.08.2020 – Assistência Estudantil

IN 001.2021 – 28.01.2021 – Regulamenta e Normatiza a organização, o fluxo, a edição e publicação do Boletim de Serviço e de Pessoal da Reitoria e dos Campi no âmbito do IFMT

IN 05/2021 – 29.09.2021 –  Protocolo de Biossegurança para retorno gradual das atividades presenciais do IFMT

IN 06/2021 – 29.09.2021 – Diretrizes e orientações para o retorno gradual e seguro às atividades presenciais.

IN 07/2021 – 01.10.2021 – Altera a IN 06/2021 que estabelece diretrizes e orientações para o retorno gradual e seguro às atividades presenciais

ANO 2020

IN 002.2020 – 23.01.2020 – Regulamentação de Concessão de Diárias e Passagens no âmbito do IFMT

IN 003.2020 – 22.04.2020 – Orientação dos Procedimentos de Regime de Exercício Domiciliar do IFMT

IN 004.2020 – 30.04.2020 – Autorização de Auxílios Emergenciais para Acesso à Internet do IFMT

IN 005.2020 – 30.04.2020 – Orientação de Realização de Atividades Presenciais aos Cursos a Distância do IFMT

IN 006.2020 – 09.07.2020 – Regulamentação dos Procedimentos relativos à Classificação, Tratamento e Acesso das Informações

IN 007.2020 – 22.07.2020 – Normatização de Estágios, Atividades práticas, Atividades de Extensão

IN 008.2020 – 10.08.2020 – Autoriza a Concessão de Auxílios Emergenciais

IN 009.2020 – 19.08.2020 – Orienta os Procedimentos para Execução do RED

ANO 2019

IN 001.2019 – 16.04.2019 – Regulamenta o Artigo 15 da Resolução nº 058.2018 – Movimentação de Servidores

IN 002.2019 – 16.04.2019 – Cancelada

IN 003.2019 – 06.08.2019 – Regulamenta o Uso de Dependências e Instalações do IFMT

ANO 2018

IN 001.2018 – 28.05.2018 – Diretrizes e Procedimentos de Apuração de Acúmulos de Cargos no âmbito do IFMT

IN 002.2018 – 21.06.2018 – Procedimentos para Concessão de Insalubridade e Periculosidade no âmbito do IFMT

IN 003.2018 – 27.08.2018 – Regulamentação de Compras Compartilhadas

IN 004.2018 – 24.10.2018 – Procedimentos de Programação, Autorização e Usufruto de Férias no âmbito do IFMT

IN 005.2018 – 29.10.2018 – Normas para Emissão de Certifiado e Atestado de Conclusão do Ensino Médio – ENCCEJA

IN 006.2018 – 28.11.2018 – Retificação da IN 002.2018 – Atualização e Concessão de Adicional de Insalubridade

ANO 2017

IN 002.2017 – 09.05.2017 – Regulamento para seleção, contratação e desligamento de estagiário 

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