Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pelo Instituto Federal de Mato Grosso.
Ouvidoria do IFMT
A Ouvidoria do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) atende ao público interno e externo e atua conjuntamente com o Serviço de Informação ao Cidadão. Instrumento de cidadania, é uma instância que atua no sentido de garantir os direitos dos usuários, em conformidade com as legislações vigentes, dentre elas a Lei Nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Decreto Nº 9.094, de 17 de julho de 2017 , Instrução Normativa 05/2018 e Regimento Geral – 2018.
O Reitor do IFMT assinou em 24 de janeiro de 2020 Ordem Administrativa nº 02/2020 que estabelece fluxo interno para tratamento de denúncias no âmbito do IFMT que substitui a Ordem Administrativa 060, de 24 de outubro de 2018.
Saiba mais
O que é uma Ouvidoria Pública?
Funções da Ouvidoria Pública, Perfil e Competências dos Profissionais das Ouvidorias Públicas.
Disponibilizar, sempre que possível, meios adicionais de divulgação dos editais de chamamento público, especialmente nos casos de parcerias que envolvam indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e outros grupos sociais sujeitos a restrições de acesso à informação pelos meios tradicionais de comunicação.